O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mundo. Mas seu papel principal é como intermediário. Quase todos os grãos de cacau que chegam ao Brasil vêm de Gana ou da Costa do Marfim. Aqui, eles são processados, transformados em manteiga, gordura e óleo ou derivados, e depois exportados. Terminam a viagem nas prateleiras da Europa, aquelas iguarias que tanto gostamos. Qual é o problema? As famílias, pequenos produtores de cacau nestes dois países africanos, costumam usar os filhos para colher e processar os grãos. Na região, estima-se que mais de 1,5 milhão de crianças estejam em situação de trabalho infantil, segundo estudos da Cocoa Initiative (https://www.cocoainitiative.org). Um gosto amargo para empresas, investidores e consumidores, onde os riscos da cadeia de valor estão cada vez mais presentes, mas nem sempre são conhecidos ou bem tratados.
Nós da arara.io sabemos que esta é uma questão complexa que afeta muitos outros setores e países. Mas acreditamos no esforço coordenado dos atores da cadeia de suprimentos. Os reguladores já entenderam que se trata de um problema coletivo e começam a dar visibilidade – e responsabilizar – as ações e omissões das partes envolvidas, direta ou indiretamente. No Brasil, B3, Anbima, CVM, Banco Central, entre outros, estão criando novas regras. Saiba o que é essencial para você nesse novo marco regulatório que se inicia.
O Banco Central agora está exigindo que as instituições financeiras prestem contas de possíveis perdas decorrentes de fenômenos relacionados às mudanças climáticas. Para isso, os bancos devem estabelecer uma Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e implementar ações para garantir sua efetividade, que será obrigatória a partir de 1º de dezembro de 2022. E o que muda com a nova regra?
O PRSAC prevê que a instituição nomeie um comitê com um diretor responsável pelo cumprimento da resolução. Os bancos passarão a ter que captar informações ESG de seus clientes para integrá-las à gestão de riscos (e isso deve estar alinhado à política de responsabilidade socioambiental e climática da instituição);
As instituições financeiras também devem divulgar os níveis de riscos que estão dispostos a assumir, incluindo riscos sociais, ambientais e climáticos.
Assim, fica claro que os bancos terão um papel de auxiliar a agenda ESG no Brasil – pois podem avaliar os impactos ambientais causados por uma empresa para definir a taxa de juros na hora de conceder um crédito – e o real impacto que isso traz para a economia, negócios e investimentos. As ações dos reguladores geram um efeito cascata no relacionamento com os demais públicos, pois impactam na tomada de crédito, nas negociações com bancos e companhias abertas, e repercutem ainda mais quando a empresa é listada em bolsa.
A B3 está de olho no “S” de ESG, talvez a letra mais preocupante do espectro brasileiro, com regras de diversidade para companhias listadas. A proposta da B3 esteve em audiência pública até setembro e entrará em vigor a partir de 2023, de forma faseada, após passar pela aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A B3 quer que as empresas tenham políticas de remuneração variável ligadas ao tema.
Até 2026, as empresas terão que ter pelo menos uma mulher e um membro da “comunidade minoritária” – que inclui negros, pessoas que se identificam como LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência – no conselho de administração ou na diretoria estatutária . Aqueles que não cumprirem terão que se justificar e fazer um movimento para se conformar. Hoje, das 423 empresas listadas, 61% não têm mulheres no conselho estatutário e 37% não têm mulheres no conselho de administração. No recorte racial, a maioria das empresas sequer informa os dados.
A mudança da B3 segue a linha regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que exige que as empresas divulguem informações ESG no formulário de referência, a partir do ano que vem.
A Anbima estabeleceu novas referências para definir fundos de investimentos sustentáveis, semelhantes à nova classificação da autoridade europeia, o EU Sustainable Financial Reporting Regulation. Quem tiver como propósito a sustentabilidade poderá usar o sufixo IS (Investimento Sustentável) em seu nome. Fundos que integrem questões ESG, mas não tenham como finalidade a sustentabilidade, não terão esta distinção. No entanto, eles podem incluir uma frase declarando esse status em seus materiais de vendas. Os fundos que não comprovarem que são sustentáveis serão obrigados a excluir qualquer termo que se refira a isso, como ESG, ASG, verde, impacto e outros.